Processo 178280/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/03/2020 10:12
Autuado em 20/03/2020 10:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 697/2020 da Primeira Câmara, de 10/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   697/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   697/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Gestor atual ALEX ANTONIO CAVALCANTE
Gestor das Contas MARCIO JULIANO MARCOLINO
Interessado MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Ex-Gestor MARCIO JULIANO MARCOLINO

Juntadas
DataDescrição
31/08/2022 15:53 do Protocolo 520023/22
09/03/2021 10:49 AR do ofício OPD - 130/21 - GP
24/09/2020 10:46 Recibo de Petição Intermediária - 603762/20, de 24/09/20 - Protocolo: 603762/20
10/08/2020 13:54 Recibo de Petição Intermediária - 506503/20, de 10/08/20 - Protocolo: 506503/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   130/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2020 2441 Acórdão de Parecer Prévio nº 697/2020
27/11/2020 2432 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 25/2020 de 30/11/2020
14/07/2020 2338 Despacho Processual Diverso nº 683/2020
24/03/2020 2265 Termo de Distribuição de Processo nº 852/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2022 12:31 DP  
31/08/2022 17:55 CMEX Informação nº 2847/2022 -
11/02/2021 09:33 DP Informação nº 903/2021 -
09/02/2021 17:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 130/2021 -
09/02/2021 15:14 CMEX Informação nº 403/2021 -
14/12/2020 17:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 114/2021 -
14/12/2020 17:06 SMPJTC  
14/12/2020 09:41 3PC Ciência de Decisão nº 455/2020 -
11/12/2020 18:15 SMPjTC  
07/12/2020 22:52 S1C  
23/09/2020 13:59 GCDA  
23/09/2020 13:57 SMPJTC  
24/08/2020 10:50 3PC Parecer nº 763/2020 - Prestação de Contas do Município de Brasilândia do Sul. Exercício de 2019. Contas irregulares, com aplicação de multa.
22/08/2020 14:49 SMPjTC  
11/08/2020 03:49 CGM Instrução nº 2998/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/07/2020 13:37 DP  
20/03/2020 11:47 CGM Despacho Processual Diverso nº 683/2020 -
20/03/2020 11:47 CGM Instrução nº 2063/2020 - MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2020 10:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 852/2020 -

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